A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (20/5), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais 12 acusados por tentativa de golpe no Brasil em 2022– dessa vez, os ministros vão julgar o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de núcleo militar, que seriam os responsáveis por executar o plano golpista, como sequestro e morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Dos réus, 11 são militares da reserva e da ativa e o único civil é um policial federal que participou da segurança de Lula.
Entre os denunciados estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, na época, ele era o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter). Segundo a Polícia Federal e a PGR, o general se mostrou disposto a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional, caso o decreto fosse assinado por Jair Bolsonaro, em contraposição ao seu chefe, o então comandante do Exército, Freire Gomes.
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Também serão julgados os militares que compunham as Forças Especiais, os chamados “kids pretos”. De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo era o mais radical quanto à intentona golpista. Partiu desses militares os planos para sequestrar e matar Lula, Alckmin e Moraes. Eles chegaram a se posicionar para sequestrar Moraes, mas o plano foi frustrado.
O único civil deste núcleo, o policial federal Wladimir Matos Soares, segundo a denúncia, disponibilizou informações sobre a equipe de segurança de Luiz Inácio Lula da Silva para os golpistas. Na avaliação da PGR, o policial forneceu “informações sensíveis” a integrantes do governo de Jair Messias Bolsonaro no intuito de contribuir com o propósito disruptivo da organização criminosa.
Na semana passada, a PF entregou um relatório com áudios de Soares que demonstram a disposição do grupo em executar o golpe, inclusive com o uso de armas e com “poder de fogo elevado” para “empurrar quem viesse à frente”.
Os 12 são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Veja a lista dos denunciados que serão julgados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva do Exército);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Exército);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
