Julgamento entrou na pauta do plenário virtual de 22 de agosto, após devolução do pedido de vista de Gilmar; placar está 2×0 para manter prisão do ex-jogador Distrito Federal, -agencia-cnn-, Prisão, Robinho, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 22 de agosto a retomada do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra sua prisão.
O recurso começou a ser analisado em março e foi rejeitado pelo ministro relator, Luiz Fux, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista (mais tempo para análise), o que suspendeu o julgamento.
Os advogados de Robinho pedem a suspensão da pena de nove anos imposta pela justiça italiana. Ele foi condenado por estupro coletivo, cometido em 2013 no país europeu.
O ex-atacante está preso desde março de 2024, após o STF autorizar o cumprimento da pena no Brasil.
Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa.
Os ministros voltarão a analisar o caso no plenário virtual, modelo em que não há discussão entre os magistrados.
Ao justificar seu voto pela rejeição do recurso, Fux afirmou que os advogados utilizaram um instrumento inadequado para tentar reverter a decisão já tomada pela Corte.
Segundo o ministro, o tipo de recurso apresentado (embargos de declaração) não pode ser usado visando reverter a posição majoritária da Corte.
Caso o entendimento de Fux seja seguido pelos outros ministros, a prisão de Robinho será mantida.
No dia 20 de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também deve julgar um recurso do ex-jogador.
Nesta Corte, a defesa de Robinho pede que a pena imposta pela justiça italiana seja recalculada. Os advogados alegam que, pela legislação brasileira, Robinho deveria cumprir uma pena menor pelo crime.
