A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restaurar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem o risco sacado, criticado por líderes no Congresso, mostrou a força da narrativa do “ricos contra pobres”.
Incitada pelo governo Lula e endossada pela militância nas redes sociais, a lógica reembalada do “nós contra eles” tem surtido efeito político, com a atual administração acumulando vitórias nas redes e recuperando popularidade — que também conta com a ajuda dos ataques tarifários de Donald Trump.
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A aprovação do presidente Lula subiu de 40% para 43%, enquanto a rejeição caiu de 57% para 53% em relação a junho, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta. A recuperação veio sobretudo fora dos redutos tradicionais do petista — entre eleitores com renda de 2 a 5 salários mínimos, ensino superior e fora do Bolsa Família. O avanço foi mais acentuado no Sudeste, a região mais populosa do país.
Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Alexandre Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical, que usou a tribuna da Câmara para vociferar sua ira.
Deputados do PL criticavam o ministro e levantavam teses para retaliação — como a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores, já aprovada no Senado em 2023. Porém, não há nenhuma sinalização de que Hugo Motta pautaria tal medida. Até porque a retirada do risco sacado do decreto foi encampada diretamente pelo presidente da Câmara.
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Com a restauração de quase todo o decreto, o governo ganha um fôlego importante. O Planalto não precisará mais negociar com o Congresso outra medida que compense os cerca de R$ 12 bilhões que deixariam de ser arrecadados com a revogação do aumento do imposto. Com a retirada do Risco Sacado, o governo pode manter R$ 11,5 bilhões de receitas com IOF, que se somam aos R$ 10,5 bilhões previstos com a MP 1303.
Uma dúvida é se o governo vai incluir agora nas projeções as receitas de leilão de áreas adjacentes do pré-sal, que poderiam acelerar a liberação de recursos congelados no relatório anterior. Se isso ocorrer, a aceleração da execução de despesas nesse segundo semestre será mais intensa, beneficiando inclusive o
pagamento de emendas parlamentares.
Seja como for, o risco de um novo e forte aperto de gastos para além dos R$ 30,5 bilhões atuais diminuem sensivelmente com a decisão de Moraes. Algo que interessa até aos mais ferrenhos congressistas contrários às medidas tributárias.
