Denúncia apresentada pela PGR acusa casal por associação criminosa e incitação ao crime Política, -agencia-cnn-, PGR (Procuradoria-Geral da República), Primeira Turma do STF CNN Brasil
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou nesta terça-feira (11) para os dias 21 de novembro a 1º de dezembro, em plenário virtual, o julgamento para analisar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite, que teriam arrecadado R$ 1 milhão nos acampamentos golpistas.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o casal movimentou mais de R$ 1 milhão via Pix para alimentação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.
A PGR pediu que o casal seja condenado pelos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas para agir contra os Poderes Constitucionais no contexto que gerou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Apesar de sua renda ser baixa, nos meses que precederam o protesto golpista, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a denunciada realizou transações de R$ 1.055.255,85 em crédito e R$ 738.577,49 em débito”, detalha Gonet na denúncia.
“A partir de 9.1.2023, após os atos violentos do 8 de janeiro, o denunciado [Rubem] realizou 17 saques em espécie, no total de R$ 19.300,00, de forma fracionada, sugerindo a tentativa de burla dos limites regulatórios dos órgãos de controle”, prossegue.
Os dois não têm representação nos autos do processo e foram notificados por edital. No entanto, também não apresentaram defesa prévia contra a denúncia. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se a denúncia for aceita pelo colegiado, é dado início à fase de instrução criminal – com a produção de provas e interrogatórios de testemunhas e dos réus.
A CNN Brasil não conseguiu contato com Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite. O espaço segue aberto.
