Oito ministros acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso; André Mendonça foi favorável à ação
Este conteúdo foi originalmente publicado em STF nega afastamento de Moraes no inquérito do golpe no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (13), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pede o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de rejeitar o recurso e foi acompanhado por:
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- e Nunes Marques.
O único ministro que divergiu do relator foi André Mendonça, que se disse favorável.
Moraes, por sua vez, se declarou impedido de participar da votação.
Relator
Barroso argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito.
Segundo ele, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
O magistrado ainda disse que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe não tem, como vítima, uma só pessoa, mas todo o país.
Mendonça, único a ir em uma direção contrária, entendeu que os argumentos da defesa de Bolsonaro são procedentes por Moraes ter “interesse direto” no caso.
“Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente Ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, diz Mendonça.
Outra ação
Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso.
Na ocasião, Barroso rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento.
O principal argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro é de que Moraes seria vítima das ações supostamente planejadas como parte do esquema golpista.
Entre os pontos citados, a investigação da Polícia Federal apontando que o itinerário e a localização de Moraes estariam sendo monitorados pelos envolvidos.
A investigação também sugeriu um plano para prender e possivelmente matar o ministro em 2022.
Quando a defesa apresentou o primeiro pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não havia informações sobre o plano que incluía a morte de autoridades, como o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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