O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (28/5), o seminário “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O objetivo é discutir a relação entre o setor privado e os direitos humanos na regulação de novas tecnologias.
O evento será aberto ao público e contará com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente, Edson Fachin. Também estarão presentes lideranças e especialistas como Agustina del Campo (Argentina), Catalina Botero (Colômbia), Tim Engelhardt (EUA) e Apar Gupta (Índia).
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Entre os temas a serem debatidos estão governança e responsabilização de plataformas, modelos de implementação de marcos regulatórios e impactos das mudanças geopolíticas no setor.
Para acompanhar o evento, que ocorrerá na sala de sessões da 1ª Turma, basta se inscrever neste formulário. A gravação na íntegra do seminário estará disponível no canal do YouTube do STF após o término do evento. Confira a programação completa do evento abaixo.
Programação
- 9:00-9:30: Abertura
- Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF
- Jan Jarab, representante para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul; e
- Patrícia Perrone Campos Mello, secretária de Altos Estudos do STF.
- 9:30-10h50: Painel 1: Direitos humanos e novas tecnologias – desafios internacionais, com moderação da secretária-geral do STF, Aline Osorio.
- Agustina del Campo, professora na Universidade de Palermo e Diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão
- Catalina Botero, diretora da Faculdade de Direito da Universidad de los Andes, ex-membro do Oversight Board da Meta e ex-relatora para a liberdade de expressão da OEA.
- 10h50-12h: Painel 2: Experiências globais de governança digital: dificuldades e oportunidades, com moderadoração de Laura Schertel, professora do IDP e da UnB
- Tim Engelhardt, Oficial de Direitos Humanos da ONU e cofundador da
Humboldt Internet Law Clinic - Apar Gupta, advogado, fellow da Ashoka University (Índia) e cofundador da Internet Freedom Foundation
- Tim Engelhardt, Oficial de Direitos Humanos da ONU e cofundador da
- 12h: Encerramento
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Serviço
- Seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”
- Quando: 28/05/2025, das 9h às 12h30
- Onde: Sala de Sessões da Primeira Turma do STF
- Inscrições: Link de inscrição
