Ministros discutem nesta quinta (6) a validade de provas obtidas por meio dessas vistorias em presídios e analisam a legalidade da inspeção
Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma julgamento sobre revista íntima em penitenciárias no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (6), o julgamento da chamada revista íntima, no qual se debate a licitude de provas geradas a partir dessa prática para quem visita presídios.
A deliberação ocorria de forma virtual, inclusive com maioria já formada para considerar a revista íntima como inconstitucional.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes divergiu, pediu destaque e levou a discussão para o plenário físico da Corte.
Dessa forma, os ministros podem confirmar ou alterar os votos dados, porque o julgamento recomeçou.
O relator, Edson Fachin, taxou a prática como vexatória e ilegal. Ele sugere a implementação de scanners ou raio-x para realizar o procedimento de segurança na entrada das prisões.
Entenda
O tema foi levado ao STF por um recurso do Ministério Público para a absolvição de uma mulher que tentou entrar com drogas escondidas no corpo quando realizou visita a um presídio de Porto Alegre.
Quando a Corte decidir o caso, a posição passará a ser aplicada em todos os casos semelhantes.
Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma julgamento sobre revista íntima em penitenciárias no site CNN Brasil.
