Analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, apurou que, após o prazo de apresentação de recursos pela defesa e análise do STF, ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início do cumprimento da pena Política, -transcricao-de-videos-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, politica, Prisão CNN Brasil
O Supremo Tribunal Federal publicou a decisão que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos contra a condenação, e apesar de não haver prazo definido para a análise, a tendência é de celeridade no processo. Apuração é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.
De acordo com a analista de política da CNN, fontes dentro do STF dizem que a rapidez segue o que tem sido adotado como ritmo na Corte desde o início das investigações sobre a trama golpista.
Próximos passos do processo
A condenação estabelecida pela primeira turma do STF resultou em uma pena de mais de 27 anos de prisão. Os recursos possíveis neste momento são os embargos de declaração, que permitem às defesas solicitarem esclarecimentos sobre possíveis contradições ou dúvidas no processo.
“Ainda que não tenha tanta viabilidade, as defesas podem tentar acionar os embargos infringentes”, avalia Mega. Juristas avaliam que há pouca chance para este recurso, já que este tipo costuma ser aceito apenas em casos de decisões mais apertadas, o que não aconteceu. “Apesar disso, todos os indicativos dão conta de que as defesas devem protelar o máximo possível”.
Somente após o esgotamento dos recursos e a expedição da certidão de trânsito em julgado, que marca o fim definitivo do processo, poderá ser determinado o início do cumprimento da pena. Especialistas apontam que, devido à extensão da pena, o regime inicial deve ser fechado, apesar dos esforços da defesa em buscar alternativas, como a prisão domiciliar.
