A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passará a integrar a 3ª Turma, na 2ª Seção do tribunal, com foco em julgamentos relacionados ao Direito Privado. A mudança foi publicada na manhã desta quarta-feira (5/1) em portaria no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), do STJ.
Teixeira atualmente ocupa uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, especializada em Direito Penal. Ao JOTA, a magistrada afirmou que permanecerá na 5ª Turma até 1º de março, para conseguir julgar os 1.177 processos que já estão pautados para fevereiro.
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Na 3ª Turma, a ministra vai assumir a cadeira do desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, antes ocupada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que passou a integrar a 2ª Turma.
Teixeira foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro aposentado Felix Fischer. Tomou posse em novembro de 2023. A advogada também já atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB.
O tribunal ainda tem duas cadeiras vagas. As listas tríplices para ambos os postos já foram enviadas para a Presidência, que ainda não se pronunciou acerca dos nomes. Depois de o presidente Lula anunciar os nomes, os candidatos ainda precisarão ser sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terem seus nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal.
Na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Já a lista dos magistrados federais conta com Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A tendência é que sejam escolhidos um homem e uma mulher.
