Denunciado por organização criminosa, Marcelo Lima havia sido afastado do comando de prefeitura na Grande SP após operação da PF Política, São Bernardo do Campo (SBC), São Paulo (estado), STJ (Superior Tribunal de Justiça) CNN Brasil
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a revogação da medida cautelar que afastava o prefeito eleito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima, do cargo.
A decisão foi emitida nesta quinta-feira (10), pelo ministro relator do habeas corpus na Corte, Reynaldo Soares da Fonseca.
Marcelo Lima havia sido afastado em agosto, após operação da Polícia Federal (PF) sobre o que seriam crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da administração municipal.
Dias após a operação, o Ministério Público de São Paulo denunciou Marcelo Lima e mais nove pessoas por organização criminosa. Segundo as investigações, o grupo operava fraudando contratos e desviando recursos por meio de empresas com vínculos com a prefeitura. O caso ainda não foi julgado pela Justiça.
No final de agosto, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter o afastamento cautelar do prefeito, após ordem do STJ para que o foro reavaliasse a medida.
Para o TJ, ainda havia “indícios” de que Marcelo Lima e outros investigados, caso retornassem a seus postos, “teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do erário”.
Diante da negativa, a defesa do prefeito recorreu novamente ao STJ, argumentando que o oferecimento da denúncia encerraria a necessidade de cautelares como o afastamento do Poder Executivo.
A tese encontrou eco na manifestação do MPF (Ministério Público Federal) sobre o caso, com a procuradoria também defendendo a recondução do prefeito afastado.
Em sua decisão, Reynaldo avaliou que “o fundamento inicial que justificou o afastamento do cargo (a necessidade de garantir a lisura da investigação) foi inteiramente esvaziado com o passar do tempo”, e que manter Marcelo Lima afastado seria uma “sanção política antecipada”.
“As medidas de busca e apreensão foram cumpridas, as provas essenciais colhidas e a denúncia oferecida e recebida. Além disso, permanecem em vigor outras medidas cautelares menos gravosas, como a proibição de contato com os demais investigados e as restrições de deslocamento, plenamente suficientes para assegurar a instrução e prevenir qualquer risco processual”, declarou.
Desde o afastamento de Marcelo Lima, o município vinha sendo comandado pela vice-prefeita, Jessica Cormick. Situada na Grande São Paulo, São Bernardo do Campo tem a terceira maior população da região metropolitana (810 mil), atrás somente da capital e de Guarulhos.
