Presidente do STM, Ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou iniciativa do presidente do STF de se posicionar contra tarifaço de Trump Política, Governo Lula, STF (Supremo Tribunal Federal), Superior Tribunal Militar (STM), tarifaço Trump CNN Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota oficial em apoio à carta assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na qual ele critica a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou a iniciativa de Barroso e afirmou que o Brasil “precisa de paz” para alcançar o desenvolvimento social. “O seu conteúdo, altivo e pedagógico, correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro. A pertinência e a legitimidade de sua iniciativa acham-se plenamente justificadas pelas circunstâncias presentes na atual ambiência político-institucional”, afirma a nota.
Segundo o documento, a manifestação do presidente do STF é legítima e necessária diante das “tensionadas e inéditas intromissões externas” que o país enfrenta. A nota também ressalta a importância de o Judiciário adotar uma postura firme em defesa da democracia, da soberania nacional e da harmonia entre os Poderes.
A ministra destacou ainda que um Poder Judiciário forte e independente é essencial para garantir segurança jurídica e o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito.
“Sem um Poder Judiciário forte e independente, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica, capazes de oferecer à sociedade a busca por sua justa realização e felicidade. O Brasil precisa de paz para poder promover o seu desenvolvimento com inclusão social. Para isso, é desejável que se supere essa desnecessária polarização no seio da nossa sociedade”, diz o texto.
No domingo (13), o ministro Barroso publicou uma carta intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”, em que critica o tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Segundo Barroso, a medida é baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e reforça que o Judiciário está ao lado dos que trabalham pelo Brasil.
