Medida surge após alertas do governo Biden de que o aplicativo representa “grave” ameaça à segurança nacional por causa de seus laços com a China
Este conteúdo foi originalmente publicado em Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido no site CNN Brasil. Internacional, China, Estados Unidos, Suprema Corte dos EUA, TikTok CNN Brasil
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear o TikTok no país entre em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana.
A medida permitirá que o aplicativo seja banido no país neste domingo (19). Ela acontece após alertas do governo de Joe Biden de que o aplicativo representa uma “grave” ameaça à segurança nacional por causa de seus laços com a China.
A legislação aprovada pelo Congresso dos EUA exige que o TikTok seja comprado por um proprietário que não seja da China ou não possa ser utilizado no país. Há poucos indícios de que a controladora venda o aplicativo antes do prazo final.
A decisão da Suprema Corte foi “per curiam”, ou seja, assinada pelo colegiado como um todo e não por um juiz específico. Não houve divergências relatadas entre os magistrados.
Ainda assim, não está claro se a proibição será aplicada de fato e se os 170 milhões de usuários americanos do TikTok sentirão algum impacto neste fim de semana.
Não há precedentes de um bloqueio de uma grande rede social sendo bloqueada pelo governo dos EUA.
A Suprema Corte reconheceu na decisão que o TikTok oferece “uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”, mas destacou que o Congresso está focado em questões de segurança nacional e que, segundo o tribunal, isso foi um fator decisivo em como o caso foi avaliado.
“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, ressalta a decisão.
Trump diz que tomará decisão sobre banimento do TikTok
O governo do presidente Joe Biden sinalizou que deixaria para Donald Trump a decisão de se a proibição do TikTok realmente entrará em vigor.
O presidente eleito dos Estados Unidos conversou com Pamela Brown, da CNN, após a decisão da Suprema Corte.
“No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”, disse Trump.
Questionado se ele tomaria medidas para tentar reverter a proibição, ele ressaltou: “O Congresso me deu a decisão, então eu tomarei a decisão”.
A empresa havia alertado que pode “ficar no escuro” quando o bloqueio entrar em vigor, visto que o republicano apenas tomará posse no dia 20 de janeiro.
Trump também abordou a conversa que teve com o presidente da China Xi Jinping, dizendo que eles tiveram “uma ótima conversa sobre o TikTok e muitos outros assuntos”.
Pouco depois da decisão da Suprema Corte, a Casa Branca confirmou que a implementação da lei caberia ao novo governo.
Trump pode adiar bloqueio do TikTok
Alguns congressistas sugerem agora que o TikTok pode precisar de mais tempo para encontrar um comprador. Enquanto isso, Trump pode encontrar apoio para tentar adiar a proibição.
A lei dá ao presidente a opção de adiar a proibição por 90 dias, mas fazer isso requer evidências de que as partes envolvidas em uma possível compra do aplicativo fizeram progresso significativo, incluindo acordos legais vinculativos para tal acordo.
O CEO do TikTok, Shou Chew, deve estar ao lado de outros líderes de empresas de tecnologia na posse de Donald Trump.
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