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A equipe econômica elaborou um plano de contingência em resposta à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. A taxa entra em vigor em 1° de agosto.
O pacote ainda precisa ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ainda não há data marcada para a apresentação. Já o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que o chefe do Executivo deve tomar conhecimento das propostas ainda nesta semana.
Entre as medidas que estão sendo estudadas, está a implementação de um programa de apoio aos empresários afetados com a tarifa de 50%. Segundo Haddad, não necessariamente a ajuda aos empreendedores vai implicar em um aumento de gasto primário.
Outras possibilidades avaliadas incluem a suspensão de direitos de propriedade intelectual — como royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas — e a tributação das remessas de dividendos por multinacionais americanas instaladas no Brasil.
Apesar do arsenal de retaliações brasileiras, o governo brasileiro mantém oficialmente o discurso de manter o diálogo e a negociação com o governo norte-americano.
Na semana passada, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e o Ministério das Relações Exteriores enviaram uma nova carta aos EUA reiterando o interesse em negociar. A primeira tentativa foi ignorada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
O MDIC fez simulações sobre o eventual impacto de aplicar sobretaxas para produtos americanos importados pelo Brasil. A avaliação é de que uma eventual medida nesse sentido seria prejudicial à própria economia brasileira, já que parte significativa das importações oriundas dos EUA é composta por bens intermediários, usados no processo fabril de empresas instaladas no território brasileiro.
A CNN apurou que o mapeamento feito pelo MDIC sugere a suspensão de patentes em áreas como medicamentos e sementes agrícolas como possibilidade de retaliação mais efetiva. São setores em que o mercado brasileiro é representativo para companhias dos Estados Unidos, como farmacêuticas.
Outra hipótese é suspender royalties audiovisuais da indústria cinematográfica e musical. A tributação de dividendos remetidos por filiais brasileiras de multinacionais americanas às suas matrizes também é considerada.
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