O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) investiga o aumento de 535% no tempo médio de espera para cirurgias eletivas na rede pública.
Segundo pesquisa no Mapa Social do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em 2019, a demora na fila era de 39,96 dias. Em 2025, pacientes passaram a aguardar 254,12 dias.
Veja:
Em 2019, houve o agendamento de 8.314 cirurgias, sendo que 4.421 foram realizadas (taxa de atendimento de 53,2%). No cálculo parcial de 2025, entre 6.382 agendamentos, foram realizados somente 156 procedimentos eletivos. O percentual de atendimento ficou em 2,4%, aponta o Mapa Social do MPDFT. A Secretaria de Saúde contesta dos números apresentados (leia abaixo).
O aumento da demora contrasta com as medidas adotadas pela secretaria. O TCDF vai analisar os impactos da contratação emergencial de 150 anestesistas por empresas privadas, em junho de 2024. O procedimento sem licitação tinha a meta de realizar 25.993 procedimentos anestésicos até maio de 2025, ao custo de R$ 14,1 milhões.
No entanto, de acordo com um análise da execução dos contratos, apenas 46 médicos foram efetivamente contratados, sendo que dois deles nem sequer possuíam registro no Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), o que comprometeu a realização dos procedimentos planejados.
Fila
A denúncia foi apresentada ao TCDF pelo Sindicato dos Médicos do DF e pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT). “Os procedimentos caíram de 22.703 em 2023 para 21.214 em 2024, enquanto a fila de espera segue com mais de 37 mil pacientes aguardando cirurgia. Desses, há 1.388 que aguardam há mais de cinco anos e continuam sem previsão de atendimento”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a crise não é consequência de falta de recursos. “A Secretaria de Saúde recebeu R$ 30 milhões entre 2023 e 2025 para a redução das filas, além de um repasse adicional de R$ 138,7 milhões em 2024, que não foram aplicados e ficaram parados em conta bancária do GDF”, explicou.
Em junho de 2024, o número de pacientes aguardando cirurgia era de 41.759. Sete meses depois, 37.082 pacientes ainda na fila, sendo que 1.388 aguardam há mais de cinco anos para um procedimento. Além disso, houve registros de cirurgias agendadas canceladas por ausência dos profissionais contratados.
Investigação em curso
A crise das cirurgias eletivas é objeto de investigação do TCDF desde 2018. A nova denúncia foi juntada ao processo em curso.
O último monitoramento da Corte de Contas, realizado em 2023, ainda não foi apreciado pelo plenário. Mas o levantamento de 2022 apontava falhas graves.
Saiba a lista de problemas:
- Insuficiência e a intempestividade no atendimento aos pacientes;
- Incipiente sistema de monitoramento e acompanhamento dos serviços cirúrgicos por parte da Secretaria de Saúde;
- Grande quantidade de equipamentos obsoletos e inoperantes e;
- Déficit da ordem de 70% a 100% para algumas máquinas.
O TCDF também apontou a necessidade de detalhamento adequado dos Programas de Controle de Infecção Hospitalar e de melhorias do Protocolo para Cirurgia Segura nas unidades de atendimento.
A Corte determinou medidas para sanar as falhas e aperfeiçoar o serviço prestado aos pacientes.
Outro lado
A Secretaria de Saúde rebateu os números apresentados pelo levantamento e alegou que houve aumento na realização de cirurgias eletivas na comparação entre 2023 e 2024.
Considerando as unidades de saúde da rede e credenciados, a pasta alegou que fez 36.492 cirurgias eletivas em 2023, sendo 17.879 na internação e 18.613 ambulatoriais.
Entre janeiro e novembro de 2024, pois os dados de dezembro não estão consolidados, foram 39.089, sendo 18.367 na internação e 20.722 ambulatoriais.
“No painel do Mapa Social do MPDFT, quando uma cirurgia é agendada (autorizada) pela Central de Regulação, cabe ao hospital indicado no agendamento, organizar e realizar o procedimento de acordo com a disponibilidade da sala cirúrgica da unidade. Ou seja, o agendamento constante no Mapa Social não significa que a cirurgia já esteja marcada. Portanto, nem todas as cirurgias agendadas foram executadas”, argumentou a pasta
Segundo a secretaria, também existem casos de procedimentos que não se encontram no mapa do MPDFT porque não são regulados, como algumas cirurgias de espinha bífida ou de lábios leporinos. Esses procedimentos são contabilizados nos dados da Secretaria de Saúde e do Ministério da Saúde.
A pasta argumentou que os dados mais precisos estão no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), no painel de cirurgias, acessado por meio do Centro de Inteligência Estratégica para Gestão (Ciegs). As informações estão consolidadas nos relatórios anuais de gestão (RAGs).
“É importante entender que o Mapa Social, por exemplo, não reflete toda a produção da secretaria, já que não inclui alguns procedimentos não regulados e outros que não dependem de anestesistas e contratos específicos”, justificou.
Questionada a respeito dos anestesistas, a pasta informou que possui 239 médicos especialistas do tipo como força de trabalho ativa e todos são estatutários.
Sobre o contrato emergencial de reforço, a secretaria argumentou que investiu R$ 20 milhões na contratação de 25.993 procedimentos de anestesia em cirurgias eletivas, que tiveram início em 17 de junho de 2024. O objetivo é a realização dos procedimentos de anestesiologia da lista de espera. O contrato segue em vigência.
