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TCU vai auditar contratos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura 

Última atualização: 11 de março de 2025 19:08
Published 11 de março de 2025
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Áudios sugerem que iniciativa pode ter sido usada durante a campanha eleitoral para apoiar candidatos do PT; ministério suspendeu pagamentos a instituto que originou denúncia
Este conteúdo foi originalmente publicado em TCU vai auditar contratos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no site CNN Brasil.  Política, Ministério da Cultura, PT (Partido dos Trabalhadores) CNN Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta terça-feira (11) auditoria para apurar denúncias de uso político do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O relator é o ministro Augusto Nardes.

Gravações feitas pelo ex-presidente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), Marcos Rodrigues, sugerem que o programa pode ter sido usado durante a campanha eleitoral para apoiar candidatos do PT, em 2024. O conteúdo foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A CNN também teve acesso.

Um dos trechos é atribuído à secretária Nacional de Mulheres do partido, Anne Moura, e teria sido gravado em setembro. Ela aparece em uma suposta conversa com Marcos Rodrigues sobre um encontro que teria tido com a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério, Roberta Martins.

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“Ela [Roberta] perguntou: o Comitê tá te ajudando? Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando. […] O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?”, diz o áudio.

Anne foi candidata a vereadora em Manaus, mas não foi eleita. O Ministério da Cultura alega que essa suposta conversa com Roberta Martins nunca ocorreu. E que as informações fornecidas são inverídicas.

“Anne Moura não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos. A secretária Roberta Martins informa, ainda, que adotará as providências jurídicas cabíveis em face dos envolvidos na imputação dos referidos fatos”, informa o Ministério em nota enviada à CNN.

Outro áudio exposto seria de uma conversa entre Anne com o próprio Marcos Rodrigues. Nela, uma voz atribuída a Anne faz questão de ressaltar que ela foi responsável por articular a habilitação do Iaja para receber os repasses do PNCC, que pode chegar a quase R$ 2 milhões em 2024.

“Eu vou acabar com essa palhaçada de que o Comitê não tem nada a ver com a gente, não tem nada a ver com a política”, fala a mulher.

À CNN, Anne Moura disse desconhecer a transcrição da gravação. “Reuni-me com esse senhor [Marcos Rodrigues], mas nunca com o intuito de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura”, afirma.

Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades e bloqueou o repasse de recursos ao programa administrado pelo Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja).

Vitrine

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura vai custar R$ 58,8 milhões até o fim deste ano, com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.

Este conteúdo foi originalmente publicado em TCU vai auditar contratos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no site CNN Brasil.

 

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