Audiência foi marcada para 15 de julho por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes Política, Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, IOF CNN Brasil
Questionado nesta terça-feira (8) se participará da audiência de conciliação convocada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu em tom bem-humorado: “Tem que ir, né?”.
A declaração foi na chegada de Alcolumbre ao Congresso Nacional e faz referência à audiência marcada para o dia 15 de julho, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na última sexta-feira (4), Moraes suspendeu os efeitos de atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao aumento do IOF e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.
O ministro também deu prazo de cinco dias para que o Executivo justifique os motivos da elevação da alíquota e para que o Congresso explique a decisão de derrubar o decreto presidencial.
Segundo apurou a CNN, Moraes pode rever a liminar que suspendeu os atos, dependendo do resultado da audiência. Ele já discutiu o assunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante agenda em Lisboa. Os dois devem retomar o diálogo nos próximos dias.
Crise do IOF
A crise entre os Poderes teve início em maio, quando o governo federal editou um decreto aumentando as alíquotas do IOF como forma de elevar a arrecadação e cumprir o novo arcabouço fiscal.
A medida gerou forte reação negativa entre parlamentares e no mercado financeiro. Diante disso, o Executivo recalibrou o aumento e propôs alternativas negociadas com líderes partidários e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo com os ajustes, as críticas persistiram. Duas semanas depois, a Câmara e o Senado aprovaram no mesmo dia um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF promovido pelo governo.
