Ministro tomou a decisão depois que os acusados pediram retratação
Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli arquiva investigação contra trio denunciado por hostilizar Moraes em Roma no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (2) o inquérito contra o trio acusado de hostilizar em Roma Alexandre de Moraes, também ministro da Corte.
A decisão foi tomada depois que o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e Alex Zanatta, genro do casal, apresentaram um pedido de retratação pelo caso.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, disse Toffoli, em sua decisão.
À CNN, a defesa do trio disse que a decisão é “muito positiva”.
“A defesa enxerga como muito positiva a decisão do Min. Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento dos autos de inquérito. Caso encerrado!”, disse o advogado Ralph Tórtima.
Em 27 de novembro, a defesa do trio apresentou a seguinte retratação:
“Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do inquérito policial em epígrafe, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, relativamente aos fatos ocorridos no aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas”.
Os três envolvidos no caso haviam sido denunciados em julho pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão acusou o trio pelos crimes de calúnia e injúria. Mantovani também foi denunciado por injúria real (com violência). O caso, com a decisão de Toffoli, não será mais analisado.
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