Ministros protagonizaram discussão em primeira sessão de Luiz Fux na Segunda Turma Política, -agencia-cnn-, André Mendonça, Dias Toffoli, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma discussão nesta terça-feira (11) durante sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio ao embate, Toffoli acusou o colega de “deturpar” seu voto, ao que Mendonça retrucou dizendo que o ministro estava exaltado.
A discussão entre os dois ministros ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli.
Estava em julgamento uma ação que tratava sobre um processo movido por um juiz contra um procurador da República, em razão de uma entrevista cedida à imprensa.
No STF (Superior Tribunal de Justiça), os magistrados decidiram que o procurador deveria responder à ação por ceder a entrevista em função do cargo. Por isso, um advogado da União deveria responder o caso na Justiça Federal.
O Supremo determinou que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) seguisse a orientação estabelecida. Ainda assim, o TRF-2 reafirmou que o procurador deveria responder pessoalmente e sustentou que a Justiça Federal não tinha competência para o caso.
Os ministros discutiram acerca da interpretação da decisão anterior do STF. Foi quando Toffoli acusou Mendonça de “deturpar” seu voto. Em resposta, André Mendonça disse que estava apenas lendo o acórdão (resultado do julgamento).
Leia a discussão dos ministros
Mendonça: Com a devida vênia, essa decisão transitou em julgada.
Toffoli: Não, mandou baixar para ver se a Corte de origem tem adequação ou não.
Mendonça: Acabei de ler o trecho aqui.
Toffoli: Sim, aí eu li o trecho do acórdão que depois foi tirado, de novo, eu li o trecho do acórdão que disse que não se enquadrava no 940. Não, na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto.
Mendonça: Eu também li, ministro. Prossigo eu, respeito a posição de vossa excelência.
Toffoli: Eu respeito, mas vossa excelência está deturpando meu o voto, com a devida vênia.
Mendonça: Não, não estou.
Toffoli: Vossa excelência está deturpando o voto por que voto é meu mesmo.
Mendonça: O voto foi da turma.
Toffoli: Eu fui o relator.
Mais ao fim do voto de Mendonça, o ministro voltou a afirmar que estava apenas lendo o acórdão e fazendo sua própria interpretação.
“Vossa excelência está um pouco exaltado por causa desse caso. Sem necessidade”, completou Mendonça.
Na sequência, Toffoli ainda respondeu que fica exaltado com “covardia“. Após a fala, Mendonça decidiu encerrar seu voto e acompanhou a divergência já proferida pelo ministro Edson Fachin.
O ministro Luiz Fux, novo integrante da Segunda Turma, tomou a palavra para dar um exemplo de casos já analisado na Primeira Turma e a discussão foi encerrada.
