By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Aceitar
Portal Nação®Portal Nação®Portal Nação®
Notification Mostrar mais
Font ResizerAa
  • Início
Lendo: Toffoli marca audiência sobre fraudes no INSS para 24 de junho 
Compartilhe
Font ResizerAa
Portal Nação®Portal Nação®
  • Notícias
  • Esporte
  • TV Nação
  • Entretenimento
  • Ciência
  • Tecnologia
  • Acesso
Search
  • Início
Siga nas redes
Portal Nação® > Noticias > outros > Toffoli marca audiência sobre fraudes no INSS para 24 de junho 
outros

Toffoli marca audiência sobre fraudes no INSS para 24 de junho 

Última atualização: 17 de junho de 2025 16:52
Published 17 de junho de 2025
Compartilhe
Compartilhe

Determinação ocorre após pedido da União para suspender processos relacionados aos descontos indevidos  Política, Dias Toffoli, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil

Contents
Leia Mais:Mulher é presa por aplicar golpe do falso “Vale Gás” em idosos do INSSFraude no INSS: PF faz quinta fase da operação e prende dois investigadosGoverno quer saída negociada para ressarcir aposentadosFraudes no INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17), de forma liminar, que seja realizada uma audiência de conciliação, na próxima terça-feira (24), às 15h, sobre as ações que tratam da devolução de valores de descontos indevidos em contas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atende parcialmente uma medida cautelar protocolada pela União. Segundo Toffoli, a determinação busca dar uma solução célere e eficaz para a questão social que tem grande impacto, evitando o colapso do sistema de justiça e garantindo a dignidade humana.

Na decisão, o ministro ainda frisa que, para evitar práticas jurídicas abusivas e garantir os direitos dos beneficiários afetados, determina a suspensão da prescrição das ações indenizatórias relacionadas às fraudes. Ou seja, os cidadãos afetados não terão um prazo limite para buscar reparação na Justiça enquanto essa suspensão estiver em vigor.

Leia Mais:

  • Mulher é presa por aplicar golpe do falso "Vale Gás" em idosos do INSS

    Mulher é presa por aplicar golpe do falso “Vale Gás” em idosos do INSS

  • Fraude no INSS: PF faz quinta fase da operação e prende dois investigados

    Fraude no INSS: PF faz quinta fase da operação e prende dois investigados

  • Governo quer saída negociada para ressarcir aposentados

    Governo quer saída negociada para ressarcir aposentados

A audiência vai ocorrer no plenário da Segunda Turma do STF. Devem ser intimados para o encontro a União, o INSS, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

O ministro ainda aponta na decisão que a “extensão e a gravidade do quadro descrito na [petição] inicial apontam para a premente necessidade de coordenação de ações por parte dos Poderes constituídos a fim de que seja possível oferecer uma resposta uniforme e imediata, evitando-se a pulverização de soluções jurídicas diversas para situações de fato idênticas, obtendo-se, assim, celeridade, homogeneidade e eficácia na proteção de direitos e garantias fundamentais de vulneráveis”.

A União pedia a suspensão de todos os processos relacionados aos descontos indevidos, mas não foi aceita pelo ministro relator.

Fraudes no INSS

Uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 23 de abril, revelou que sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.

Na última sexta-feira (13), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a pasta já recebeu 3,1 milhões de solicitações de revisão relacionadas à cobrança não autorizada de mensalidades por parte de entidades associativas.

Segundo Waller, caso todas essas contestações sejam validadas, o valor total a ser devolvido pode atingir R$ 1,8 bilhão — montante que, considerando a correção inflacionária, chega a cerca de R$ 2,1 bilhões.

 

You Might Also Like

Copa do Nordeste volta nesta terça (8): saiba o que está em jogo 

Advogado: “Angela Ro Ro vai precisar de ajuda financeira após internação” 

Por que o TSE deve exigir microdados das pesquisas eleitorais?

MJSP avança na regulação da IA e se antecipa ao Congresso na LGPD penal

O artigo 26 da LINDB na visão do TCU

Compartilhe esse artigo
Facebook Twitter Email Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga o Portal Nação

Nas redes Sociais
FacebookLike
TwitterSiga nas redes
YoutubeSubscribe
TelegramSiga nas redes

Newsletter semanal

Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!

Notícias populares
outros

“Yellowstone”: confira a árvore genealógica da família Dutton 

17 de abril de 2025
Lula sobre apoio de Trump a Bolsonaro: Não palpite sobre nossa vida 
Mercado de trabalho estável permite que Fed não se apresse em cortar juros 
Vídeo: Guardiola joga “altinha” na praia com atletas do City no Mundial 
Homem que matou miss em 2018 no PR tatuou rosto feminino em alusão ao crime 
- Publicidade -
Ad imageAd image
  • Avisos legais
  • Política de privacidade
  • Gerenciamento de Cookies
  • Termos e condições
  • Parceiros

Todas as últimas notícias do Portal Nação direto na sua caixa de entrada

Aqui no Portal Nação, acreditamos em criar os melhores produtos para a indústria que cruzam o melhor design de software, experiência do usuário e funcionalidade.

Nosso site armazena cookies no seu computador. Eles nos permitem lembrar de você e ajudam a personalizar sua experiência em nosso site.
Leia nossa política de privacidade para maiores infromações.

Copyright © 2023-2024 Portal Nação | Todos os Direitos Reservados

Orgulhosamente ❤️ por HubCloud © 2024. Todos os Direitos Reservados
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?