Segundo denúncia, Rai Duarte foi torturado e ficou 47 dias em coma na UTI Rio Grande do Sul, -agencia-cnn-, Justiça, Polícia CNN Brasil
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado, na última quarta-feira (4), a pagar pouco mais de R$ 201 mil para Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas que ficou em coma após uma abordagem policial. O caso ocorreu em maio de 2022, em Porto Alegre, após uma partida de futebol pela série C do Campeonato Brasileiro.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul destaca que “a gravidade dos atos de tortura e lesão corporal grave está amplamente demonstrada no inquérito criminal por meio de documentos médicos, registros fotográficos e depoimentos testemunhais”. Ainda, o documento diz que “estão presentes todos os requisitos legais para a responsabilização civil do Estado: o ato ilícito, o dano sofrido pelo autor e o nexo de causalidade.”
Além disso, segundo o TJRS “ficou demonstrado que o autor não participou da briga entre torcedores ocorrida nas arquibancadas ao final do jogo, uma vez que, conforme registrado, já se encontrava fora do estádio no momento em que a confusão teve início.” Porém, mesmo que tivesse conduta reprovável, de acordo com o Tribunal, “isso não legitimaria a atuação abusiva e cruel dos agentes da segurança pública”.
A condenação inclui o pagamento de indenizações a título de danos extrapatrimoniais em R$ 150 mil, danos estéticos em R$ 50 mil, e danos materiais em R$ 1.420.
Relembre o caso
Em maio de 2022, após um jogo entre o clube de Pelotas e o Esporte Clube São José, no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre, houve uma confusão entre torcedores na arquibancada. Com isso, 11 homens foram detidos. Na ocasião, Rai foi retirado por policiais militares de dentro do ônibus, onde retornaria ao Sul do Estado junto de outros torcedores.
Conforme a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão dele. O torcedor ainda teria afirmado reconhecer os procedimentos militares, já que foi policial temporário. Constatando que ele não era militar da ativa, após ver a identidade de Rai, os policiais teriam iniciado as agressões.
Dentro de uma sala do estádio, segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele foi torturado pelos policiais militares. Rai teve lesões graves e chegou a ficar 116 dias internado. Desses, 47 dias foram na UTI, em estado de coma induzido. Rai ainda precisou passar por 14 cirurgias.
A corregedoria da Brigada Militar indiciou 10 policiais militares pelos os crimes de tortura e lesão corporal de natureza grave, e um agente por tortura e tentativa de homicídio.
