O Tribunal do Júri do Gama obteve, nesta quarta-feira (6/8), a condenação do trio que assassinou Rafael Sanromâ Lauande (foto em destaque), de 35 anos, dentro de uma cela da ala de tratamento psiquiátrico da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama. O crime aconteceu em julho de 2023.
Ao contrário do restante da cadeia, que é exclusiva para mulheres, a ala psiquiátrica recebe detentos de ambos os sexos.
Os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público: O crime foi cometido por meio cruel, uma vez que foram utilizados pedaços de louça sanitária em diversos golpes em várias partes do corpo de Rafael; e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois os réus estavam em superioridade numérica.
Carlos Henrique Silva Mendes, David da Costa Borges e Henrique Melo Silva de Faria foram condenados respectivamente, em 27 anos e 6 meses em regime fechado, 19 anos em regime fechado, e 5 anos e 6 meses em regime semi-aberto.
Em relação a Carlos Henrique e David, os jurados também reconheceram o motivo torpe, já que os acusados mataram Rafael sob a alegação de que ele teria cometido um crime de natureza sexual.
Na ocasião, Carlos e David seguraram Rafael, enquanto Henrique desferia os golpes com pedaços de louça sanitária.
O Ministério Público recorreu da pena de Henrique, por considerar que o veredicto em relação a ele foi contrário à prova dos autos. Os jurados julgaram que ele seria semi-imputável. Porém, o laudo pericial concluiu que era imputável, ou seja, plenamente capaz.
Furto de mochila
Rafael respondia a um processo por furto de uma mochila cometido em 2018, na Universidade de Brasília (UnB). À época, por ter um laudo que comprovava o quadro de esquizofrenia, ele conseguiu liberdade provisória mediante internação em uma clínica psiquiátrica.
Em maio de 2023, a Justiça do DF absolveu Rafael por considerar que a doença impediu que ele tivesse a compreensão do crime cometido.
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Ele havia sido absolvido de acusação de furto, pela qual foi preso, em maio último
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Rafael estava internado em uma clínica psiquiátrica quando foi transferido para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia
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Interno foi morto com golpes de pedaços de cerâmica
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Rafael ao lado da mãe, Andréia Sanromã
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Ele ficou detido na Ala Psiquiátrica da Colmeia
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Contudo, a sentença do juiz Fernando Brandini Barbagalo determinou que ele fosse internado em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por pelo menos um ano, em razão de ser “portador de periculosidade”.
A decisão do magistrado foi em julho de 2023, quando Rafael foi retirado de uma clínica de internação particular e transferido para a ala psiquiátrica da Colmeia.
Quatro dias após a transferência para a penitenciária, o detento foi vítima de golpes de pedaços de um vaso sanitário por outro preso, identificado como Henrique Melo Silva Faria, 26 anos. O autor foi autuado em flagrante.
