Decreto determina que procurador-geral processe aqueles que cometerem ato Internacional, Decretos, Donald Trump, Estados Unidos, Suprema Corte dos EUA CNN Brasil
O presidente Donald Trump deve assinar uma ordem executiva na segunda-feira (25) reprimindo suspeitos de vandalizar a bandeira americana, informou uma autoridade da Casa Branca à CNN.
A ordem determinará que o procurador-geral processe aqueles que violarem a lei de maneiras que envolvam vandalizar a bandeira e entre com ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda nessa área, de acordo com um informativo sobre a ordem fornecido à CNN.
O decreto também instrui o procurador-geral a encaminhar casos de profanação de bandeira que violem leis estaduais ou locais às autoridades estaduais ou locais competentes.
“A ordem determina que os Secretários de Estado e Segurança Interna e o Procurador-Geral neguem, proíbam, encerrem ou revoguem vistos, autorizações de residência ou processos de naturalização e outros benefícios de imigração, ou busquem a remoção dos Estados Unidos, sempre que houver uma determinação apropriada de que a profanação da bandeira por estrangeiros permite o exercício desses recursos sob a lei aplicável”, diz a ficha informativa.
Na semana passada, a CNN noticiou que Trump deveria assinar uma ordem para instruir o Departamento de Justiça a tentar processar as pessoas que queimassem a bandeira americana, mas autoridades posteriormente informaram à CNN que ele não deveria mais assinar a ordem.
Uma decisão da Suprema Corte de 1989 determinou que queimar a bandeira americana em protesto político é protegido pela Primeira Emenda.
A Fox News foi a primeira a noticiar que o presidente deve assinar a ordem na segunda-feira (25).
