Lei dos Inimigos Estrangeiros, de 1798, só foi invocada três vezes na história dos EUA – todas durante guerras
Este conteúdo foi originalmente publicado em Trump deve invocar lei do século 18 para acelerar deportações, dizem fontes no site CNN Brasil. Internacional, Deportação, Donald Trump, Estados Unidos, Imigração, Imigrantes CNN Brasil
A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve invocar nos próximos dias uma abrangente autoridade de guerra para acelerar a promessa de Trump de deportação em massa, segundo quatro fontes familiarizadas com as discussões.
A legislação pouco conhecida, do século XVIII, trata-se da Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798. Se invocada, dá ao presidente uma grande autoridade para mirar e remover imigrantes não documentados. Especialistas jurídicos, no entanto, argumentam que seu uso causaria uma batalha difícil no tribunal.
A CNN relatou anteriormente que a autoridade estava sendo amplamente discutida em várias agências enquanto integrantes do governo se preparavam para implementar a lei. O alvo principal continua sendo o Tren de Aragua (TDA), um grupo do crime organizado da Venezuela que agora opera nos Estados Unidos e em outros países, e foi recentemente designado como uma organização terrorista estrangeira.
No início de seu mandato, Trump ordenou que seu governo designasse o TDA como uma organização terrorista estrangeira e usasse a medida para remover aqueles identificados como membros.
O anúncio, que pode ser feito já na sexta-feira (14), tem sido um alvo em movimento enquanto as autoridades finalizam os detalhes. A medida provavelmente abriria caminho para remoções mais rápidas de certos imigrantes.
A CNN entrou em contato com o Departamento de Segurança Interna para comentar.
Lei dos Inimigos Estrangeiros
A lei foi criada para ser invocada se os EUA estiverem em guerra com outro país, ou se uma nação estrangeira tiver invadido os EUA ou ameaçado fazê-lo. Especialistas jurídicos dizem que seria difícil para Trump usar a lei quando os EUA não estão sendo atacados por um governo estrangeiro, mesmo que o governo cite ameaças de gangues ou cartéis.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros foi invocada três vezes na história dos EUA – todas durante guerras – de acordo com o Brennan Center. Durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, ela foi usada para justificar detenções e expulsões de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses. A lei desempenhou um papel na infame política dos EUA de internação de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o instituto de leis e políticas apartidário.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Trump deve invocar lei do século 18 para acelerar deportações, dizem fontes no site CNN Brasil.
