Decreto executivo determina que as farmacêuticas reduzam os preços de seus medicamentos para se alinharem aos preços pagos por outros países
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (12) um decreto que orienta fabricantes de medicamentos a reduzirem os preços de seus remédios para se alinharem com os preços pagos em outros países, o que, segundo analistas, será difícil de implementar.
O decreto dá aos fabricantes metas de preços nos próximos 30 dias e tomará outras medidas para reduzir os preços se essas empresas não fizerem “progresso significativo” em direção a essas metas dentro de seis meses após a assinatura.
Trump disse em coletiva de imprensa que o governo imporá tarifas às empresas se os preços nos EUA não sejam iguais aos de outros países e afirmou que está buscando cortes entre 59% e 90%.
“Todos devem igualar. Todos deveriam pagar o mesmo preço”, disse Trump.
Os investidores estão céticos quanto à implementação do decreto. Trump tentou, em seu primeiro mandato, alinhar os EUA com outros países, mas foi impedido pelos tribunais.
Ele disse que seu decreto sobre os preços de medicamentos foi, em parte, resultado de uma conversa com um amigo não identificado que disse ao presidente que recebeu uma injeção para perda de peso por US$ 88 em Londres e que a mesma injeção nos EUA custava US$ 1.300.
Se os fabricantes não atenderem às expectativas do governo, ele usará regras para trazer os preços dos medicamentos para os níveis internacionais e considerará uma série de outras medidas, incluindo a importação de medicamentos de outros países desenvolvidos e a implementação de restrições à exportação.
O decreto também instrui a Comissão Federal de Comércio dos EUA a considerar uma aplicação agressiva contra o que o governo chama de práticas anticompetitivas dos fabricantes de medicamentos.
“Estamos todos familiarizados com alguns dos pontos em que as empresas farmacêuticas ultrapassam os limites para impedir a concorrência que baixaria seus preços”, disse um funcionário da Casa Branca, apontando para as proteções de patentes e os acordos que as empresas farmacêuticas fazem com empresas de genéricos para impedir a produção de cópias mais baratas.
É provável que o decreto enfrente desafios legais, especialmente por exceder os limites estabelecidos pela legislação dos EUA, inclusive sobre a importação de medicamentos do exterior, disse o advogado de políticas de saúde Paul Kim.
“A sugestão do decreto de importação mais ampla ou direta ao consumidor vai muito além do que o estatuto permite”, disse Kim.
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