Objetivo é combater imagens sexuais geradas por inteligência artificial
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei que aumenta a proteção para vítimas de pornografia de vingança e imagens sexuais geradas por inteligência artificial (IA) durante uma cerimônia no Rose Garden.
O presidente também incentivou a primeira-dama, Melania Trump, que fez forte lobby pelo projeto, a sancioná-lo também.
“Esta será a primeira lei federal a combater a distribuição de imagens explícitas, imaginárias, postadas sem o consentimento do sujeito, que tiram fotos horríveis e, às vezes, até inventam as fotos que postam sem consentimento ou qualquer outra coisa”, disse Trump.
Ele brincou que é alvo frequente de imagens manipuladas por IA.
A lei, chamada de Take It Down, aumentará a responsabilização das plataformas tecnológicas onde pornografia de vingança e imagens explícitas geradas por IA são compartilhadas e fornecerá às autoridades policiais clareza sobre como processar tal atividade. Anteriormente, a lei federal proibia a criação ou o compartilhamento de imagens explícitas realistas de crianças geradas por IA. Mas as leis que protegem vítimas adultas variam de estado para estado e não existem em todo o país.
A lei também representa uma das primeiras novas leis federais dos EUA destinadas a abordar os potenciais danos causados por conteúdo gerado por IA, à medida que a tecnologia avança rapidamente.
O presidente fez referência ao projeto de lei durante seu discurso em uma sessão conjunta do Congresso em março, durante a qual a primeira-dama recebeu a adolescente vítima Elliston Berry como uma de suas convidadas. Berry compareceu ao evento de assinatura do projeto de lei no Rose Garden da Casa Branca hoje, juntamente com Francesca Mani, outra adolescente que tem lutado por proteções legais após ter sido alvo dessa forma de assédio.
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