O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28/5) os nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, isto é, os representantes da advocacia. A Corte terá duas listas tríplices para o preenchimento de duas vagas: uma com três nomes femininos e outra com três nomes masculinos. O objetivo é que pelo menos uma das vagas seja preenchida por mulher.
O TSE está aplicando a resolução aprovada em março, que instituiu a promoção da participação feminina e paridade de gênero na Justiça Eleitoral. A norma prevê que na elaboração das listas tríplices da advocacia para o cargo de juiz eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) haja alternância nas indicações entre homens e mulheres. Ainda determina que seja observada a paridade em cargos de direção, consultoria e assessoramento.
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Os mandatos dos ministros Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares finalizam em 30 de maio. Os dois estão na lista tríplice masculina e um deles pode ser reconduzido ao cargo. O outro nome da lista é José Levi, que já foi Advogado-Geral da União (AGU). Os três são próximos do ministro Alexandre de Moraes, e são professores do curso de Direito da Universidade de São Paulo.
A lista feminina conta com Vera Lúcia Araújo, que já é ministra substituta do TSE e pode virar titular. Recentemente, ela foi vítima de racismo ao tentar participar de um evento promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Outro nome na lista tríplice feminina é Estela Aranha, advogada e ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. Também integra a lista Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora eleitoral substituta da Corte da Justiça Eleitoral do DF. Nos bastidores, a informação é que os nomes femininos agradam a atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Durante o anúncio da lista tríplice, a ministra Cármen Lúcia destacou que seria um “contrassenso” e até uma falta de cortesia com os tribunais regionais eleitorais que o TSE não enviasse listas visando a paridade de gênero, conforme diz a resolução aprovada. Veja o vídeo:
“Além do presidente, se não tivéssemos a oportunidade de ter uma lista de homens e uma lista de mulheres para o próximo ano 2026, quando haverá o pleito eleitoral geral, nós teríamos o Tribunal Superior Eleitoral com sete cargos de juízes [sem juízas]”, disse.
“Por uma coincidência histórica, dos sete, seis seriam paulistas. E por mais que eu adore São Paulo e adore os paulistas, acho que confio que alguma diversidade a gente deve propiciar e por isso uma lista feita de homens e uma lista feita de mulheres”, complementou.
Composição
De acordo com a Constituição, o TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo.
