Ex-presidente foi transferido nesta quinta-feira (15); Moraes argumenta que nova cela tem “condições mais adequadas para a efetivação dos novos pedidos da defesa” Política, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Papudinha, onde cumprirá pena a partir de hoje.
No documento, o magistrado aponta os “privilégios” que o ex-mandatário tinha na Superintendência da PF (Polícia Federal), ao compará-lo com os demais 384 mil presos no país. De acordo com Moraes, ainda assim, houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena, por meio de críticas públicas feitas por familiares e aliados de Bolsonaro.
Veja a diferença entre os dois locais:
- Superintendência da Polícia Federal
O ex-presidente estava detido desde o dia 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O local onde estava preso era a Sala de Estado-Maior, individual e exclusiva, com metragem de 12m².
Além do quarto, Bolsonaro tinha um banheiro privativo e água corrente e aquecida.
Os benefícios exclusivos permitidos pela Suprema Corte eram:
- Televisão a cores;
- Ar condicionado;
- Frigobar;
- Médico da Polícia Federal de plantão 24 horas por dia;
- Autorização de acesso médico particular 24 horas por dia;
- Autorização para realização de fisioterapia;
- Banho de Sol diário e exclusivo;
- Visitas reservadas sem a presença dos demais presos;
- Realização de exames médicos particulares no próprio local (como, por exemplo, ultrassonografia);
- Autorização para imediato transporte e internação, sem necessidade de autorização judicial, na hipótese de urgência;
- Protocolo especial para entrega de comida caseira ao custodiado todos os dias.
- Papudinha
Na Papudinha, Bolsonaro também ficará em uma Sala de Estado-Maior, igualmente exclusiva e com total isolamento dos outros presos do complexo penitenciário. De acordo com Moraes, o local tem “condições mais adequadas para a efetivação dos novos pedidos da defesa”, como por exemplo: o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de banho de sol e de exercícios a qualquer hora do dia, “inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia”.
A nova cela de Bolsonaro possui 64,83m², sendo 54,76m² cobertos com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. Há também uma área externa de 10,07m².
As acomodações, de acordo com a decisão do ministro, incluem uma cozinha com “possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e Tv”.
Na Papudinha, o ex-presidente poderá ter cinco refeições diárias. Além da possibilidade de realizar banho de sol no espaço externo, sem horário marcado e com total privacidade.
De acordo com Moraes, “o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”.
Atendimento médico
Para atender as eventuais necessidades de saúde de Bolsonaro, há um posto de saúde no local com uma equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
