O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos processuais ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente. O ministro Edson Fachin ficará no plantão da presidência do Supremo de 2 a 16 de julho, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, estará no plantão de 17 a 31 de julho.
Alguns ministros vão trabalhar normalmente em julho: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
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Já os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ficarão de plantão em processos específicos.
Do dia 2 a 14 de julho, o ministro Flávio Dino vai atuar apenas nas classes cíveis de controle concentrado, AO, ACO e Pet, e nas classes criminais. A partir de 15 de julho, o magistrado vai atuar normalmente em todos os processos.
A ministra Cármen Lúcia trabalha o mês todo apenas nas classes criminais, enquanto que o ministro Cristiano Zanin atuará apenas em processos sigilosos em tramitação, como no caso da venda de sentenças.
O ministro Luiz Fux vai tirar férias durante o mês de julho.
O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período de recesso, serão das 13h00 às 18h00.
