São 11 itens, entre eles café, carne e azeite; medida entra em vigor a partir de sexta-feira (14)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Veja lista de alimentos que terão impostos zerados pelo governo no site CNN Brasil. Macroeconomia, Alimentos, CNN Brasil Money, Geraldo Alckmin CNN Brasil
O governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e entra em vigor a partir de sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
Veja a lista completa de alimentos:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
- Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
Na avaliação do comitê, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno e facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.
Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.
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