Vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e idosos estão sendo bloqueadas por caçambas de entulho, cones e outros obstáculos em frente ao Hotel Phenícia, no Setor Hoteleiro Sul (SHS), em Brasília. A prática tem impedido o uso dos espaços por veículos credenciados e contraria normas de acessibilidade urbana.
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Danielle Hossaka, 45 anos, fisioterapeuta da Secretaria de Saúde do DF, moradora do Jardim Botânico, foi uma das afetadas. Ela sofreu uma fratura no fêmur em 2013 e, desde então, convive com dor crônica e redução de força muscular na perna esquerda. Mesmo com o cartão de estacionamento de PCD, não conseguiu parar o carro na vaga reservada.
“Eu estava a caminho do Hotel Windsor para uma reunião e, ao chegar, percebi que a vaga estava completamente bloqueada. Me apresentei como deficiente e falei que queria estacionar, e a pessoa disse que não podia. Falei que iria chamar a polícia, e o senhor simplesmente disse: ‘Chame, a gente tem autorização’. Aí questionei: ‘Autorização para usar as vagas reservadas?’ Ele me ignorou, é claro”, relata.
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Sem alternativa, Danielle precisou procurar outro local. “Estacionei num outro estacionamento, mais ou menos uns 100 metros mais distante. Para quem tem dor e mobilidade reduzida, isso faz muita diferença”, conclui.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Brasileira de Inclusão, obstruir vagas especiais é infração passível de multa, remoção do veículo e responsabilização do infrator. Além disso, o DF tem regras específicas para garantir o acesso pleno de pessoas com mobilidade reduzida em áreas públicas.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que os contêineres usados para guardar entulho, restos de obra e materiais de construção podem ficar nas ruas enquanto estiverem sendo usados para esse tipo de serviço.
Esses contêineres são monitorados por um sistema chamado Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que define por quanto tempo eles podem ficar no local. Se o contêiner ficar mais de cinco dias na rua, o responsável pela obra precisa pedir uma autorização ao Detran para continuar usando o espaço público.
A fiscalização desse tipo de situação é feita por uma equipe do Detran que entra em contato com os responsáveis pela obra e, se for o caso, aplica as penalidades previstas nas regras de trânsito.
O Detran-DF informa ainda que vai enviar uma equipe técnica até o local mencionado para verificar a situação.
