Assistido mais de 27 milhões de vezes em quatro dias, o vídeo chamado “Adultização”, postado no YouTube pelo influenciador Felca, criou uma janela de oportunidade para o PL 2628/2022 avançar na Câmara dos Deputados. O projeto dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e impõe obrigações aos provedores de serviços e produtos tecnológicos.
Há um novo movimento político em curso. Como o JOTA noticiou, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia garantido nos bastidores que o texto não seria votado de maneira açodada. Motta, no entanto, fez uma postagem nas redes sociais, sem tratar nominalmente do PL 2628/2022, para responder ao vídeo de Felca. Fragilizado politicamente após o motim da semana passada, o presidente da Casa vem tentando construir uma pauta positiva para sair das cordas.
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O JOTA havia informado anteriormente que uma nova “comoção social” poderia impactar a tramitação do PL 2628/2022. Dessa vez, não houve uma tragédia com menores de idade, mas o vídeo divulgado por Felca criou o “momentum” que o governo federal julga necessário para neutralizar a resistência da oposição e impulsionar um projeto de regulação do ecossistema digital. Acredita-se que a oposição ficará sem um discurso capaz de fazer frente a uma proposta voltada para proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A movimentação no Palácio do Planalto a favor da votação do PL 2628/2022 não é apenas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), como vinha ocorrendo nas últimas semanas. Há um entendimento geral, nesta segunda-feira (11/8), de que será possível levar o assunto adiante nos próximos dias. Organizações da sociedade civil e empresas favoráveis ao projeto também estão se mobilizando.
O PL 2628/2022 certamente voltará para discussão na reunião de líderes da Câmara, marcada para as 10h desta terça-feira (12/8). Só a partir do encontro será seguro cravar a forma como a proposta poderá tramitar. O texto está na Comissão de Comunicação, ainda sem relatório apresentado, mas poderá ser levado direto para o plenário caso haja acordo para votar um requerimento de urgência.
Motta dificilmente tirará a relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), independentemente de qual for o encaminhamento dado para a tramitação. E, apesar da empolgação com esta nova oportunidade, o processo de tramitação não deverá ser simples, por se tratar de um tema tão delicado e devido ao clima de conflagração que persiste no Congresso.
