Na pauta do Governo Federal desde 2023, o Programa Mover (de Mobilidade Verde) foi regulamentado em abril para regulamentar metas para segurança veicular, descarbonização e reciclagem dos automóveis. Um dos desdobramentos do Mover será a redução do IPI aos carros mais baratos do Brasil, o que poderá levar à volta dos carros populares.
De acordo com a jornalista Marli Olmos, do jornal Valor Econômico, o governo divulgará o programa chamado “Carro Sustentável” na próxima semana, de forma a reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros que atendam a requisitos técnicos, desde que sejam fabricados no Brasil.
Os critérios dizem respeito a potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade dos materiais utilizados na produção do carro. De acordo com a reportagem, a intenção do programa “Carro Sustentável” é beneficiar carros 1.0 flex com potência de até 90 cv. Com esses critérios, todos os carros 1.0 aspirados fabricados no Brasil poderão ter alguma redução no IPI pago.
Hoje, o motor 1.0 aspirado mais potente do Brasil é o três-cilindros 1.0 12V MPI da Volkswagen, com 84 cv e 10,3 kgfm, que equipa o Polo e o Tera. O mais fraco é o 1.0 12V do Renault Kwid, com apenas 71 cv.
Os preços dos carros que se enquadrariam no “Carro Sustentável” variam desde os R$ 79.790 do Renault Kwid Zen aos R$ 106.790 do Chevrolet Onix Plus 1.0 LT2. Não estaria previsto um limite de preço para que os carros sejam beneficiados. Esse IPI reduzido poderá durar até o final de 2026.
O programa “Carro Sustentável” seria um desdobramento do chamado IPI Verde, também contemplado no Mover. Trata-se de um sistema de tributação para incentivar a descarbonização da frota automotiva brasileira. Ele funciona como um “bônus-malus”, ou seja, veículos que emitem menos CO2 terão alíquotas de IPI reduzidas, enquanto aqueles com altas emissões podem ser taxados com alíquotas maiores.
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O IPI Verde estabelece diferentes alíquotas de IPI para veículos, com base em critérios como a emissão de CO2. Veículos com baixas emissões, como os elétricos e híbridos, podem ter alíquotas reduzidas ou até isenção do imposto, enquanto aqueles com altas emissões podem ser taxados com alíquotas mais elevadas. Estas alíquotas, no entanto, ainda não foram divulgadas pelo Governo.
