É um recado claro de um Congresso que se sente empoderado e acha que tem de enfrentar uma aliança, na prática, entre um Executivo fraco e um Judiciário dono das supremas decisões
Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: Deputados tiram da gaveta reforma do sistema de governo no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Parlamentarismo, PEC (Proposta de Emenda Constitucional), Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Semipresidencialismo, Waack, Wiiliam Waack, William Waack CNN Brasil
Uma PEC — uma Proposta de Emenda à Constituição — para instituir no Brasil o regime de semipresidencialismo conseguiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
Sim, vocês já ouviram falar disso antes. O assunto não é novo, já ronda a política há pelo menos uns dez anos.
Semipresidencialismo é uma forma de governo na qual se pretende combinar a figura do presidente da República, eleito diretamente pelo voto popular, com um primeiro-ministro chefe de governo eleito pelo Parlamento.
Varia de lugar para lugar, mas aqui, para simplificar, pode-se dizer que junta características do sistema presidencial com outras do parlamentarismo.
Quem simpatiza com a ideia argumenta que o semipresidencialismo tornaria fácil a troca do chefe de governo, enquanto o chefe de Estado, o presidente, continua o mesmo. Menos trauma e menos crise política, portanto.
Essa proposta de reforma só sai da gaveta quando os operadores da política acham que o sistema de governo está funcionando mal.
Alguns cínicos dirão que, na prática, o atual bagunçado sistema de governo no Brasil já é uma espécie de semipresidencialismo, dado o avanço do Legislativo sobre prerrogativas do Executivo, e a atuação do STF como uma decisiva instância da política.
Quais as chances de ser instituída rapidamente, isto é, para as próximas eleições? Nenhuma. Então, para que a discussão?
É um recado claro de um Congresso que se sente empoderado e acha que tem de enfrentar uma aliança, na prática, entre um Executivo fraco e um Judiciário dono das supremas decisões.
E um sinal de que vamos continuar aos trancos com um sistema de governo que funciona mal e, na atual conjuntura, é irreformável.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: Deputados tiram da gaveta reforma do sistema de governo no site CNN Brasil.
