Temos Legislativo forte e poderoso, Judiciário igualmente forte e um Executivo pressionado, enfrentando grandes dificuldades para tomar decisões
Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: STF e Congresso disputam o posto de “poder decisório” no site CNN Brasil. Política, Congresso Nacional, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF (Supremo Tribunal Federal), Waack, Wiiliam Waack, William Waack CNN Brasil
As palavras trocadas nesta quinta-feira (12) entre integrantes do STF e do Legislativo não foram nada elegantes.
“Orgia legislativa”, disse um dos ministros do STF sobre a atuação do Legislativo em matérias tributárias.
“Agora é a democracia do piti”, comentou outro ministro do Supremo sobre as reclamações de parlamentares em relação às regras para pagamento de emendas.
Por sua vez, o Legislativo reiterou que não aceitará o que chama de imposições do Supremo em sua área de atuação, nem o que considera ativismo político do Judiciário.
“Não é nem questão de dinheiro”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados. Melhor teria sido dizer que não é apenas questão de dinheiro.
De fato, é algo muito mais sério. Há questões pontuais de grande relevância nas quais STF e Legislativo têm visões divergentes, como o marco temporal das terras indígenas ou a regulação das grandes plataformas digitais.
O importante é destacar que as divergências vão muito além de disputas sobre o mérito (o conteúdo) desses temas. Trata-se de uma disputa sobre quem deve tomar as principais decisões. Em outras palavras, é uma disputa sobre o sistema de governo.
Atualmente, vivemos uma “jabuticaba”: um Legislativo forte e poderoso, que em boa parte faz o que quer; um Judiciário igualmente forte, que cada vez mais age de forma autônoma; e um Executivo pressionado, enfrentando grandes dificuldades para tomar decisões.
De fato, tem razão o ministro do Supremo que disse nunca ter visto nada igual no mundo inteiro em termos de sistema de governo. O problema é saber se isso funciona.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: STF e Congresso disputam o posto de “poder decisório” no site CNN Brasil.
