Um morador da Ceilândia, que atua há mais de dois anos como zelador em um prédio residencial em Águas Claras, viveu momentos de humilhação e constrangimento no último dia 13 de maio. O Francinildo Moura dos Santos, 46 anos, cumpria a jornada de trabalho quando foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que o abordou sob a acusação de ser foragido da Justiça. A prisão ocorreu de forma equivocada, devido a um erro grave na emissão do mandado de prisão.
O documento, expedido pela Justiça do Distrito Federal, dizia respeito a um processo que não tinha qualquer ligação com Francinildo. O alvo da ação, na verdade, seria uma mulher chamada Layane, que responderia pelo crime de furto.
“Eu falava o tempo todo que aquilo era um erro, que eu não era bandido, que eu não era foragido, mas ninguém me escutava. Só me diziam: ‘Você é foragido, você não é inocente’. Foi a pior humilhação da minha vida. Me levaram como se eu fosse um criminoso, na frente de todo mundo”, desabafa Francinildo.
Francinildo ficou detido na 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, das 14h às 20h, até que a situação fosse, de fato, esclarecida. Segundo ele, assim que chegou na unidade, um policial civil chegou a puxar o nome dele no sistema e confirmou que não havia nenhum registro, nenhum problema em seu CPF ou antecedentes criminais. Apesar disso, os policiais militares apresentaram um scanner, uma espécie de dispositivo de reconhecimento facial, que mostrava a foto dele vinculada ao mandado de prisão, o que manteve a detenção.
Vaquinha para pagar advogado
Ao tomar conhecimento de que se tratava de um erro, vizinhos e funcionários do condomínio se mobilizaram para ajudar Francinildo. Foi feita uma vaquinha para arrecadar parte dos R$ 2.500 pagos ao advogado que atuou na sua soltura.
A síndica do condomínio, Neusa Behrmann, que também é psicóloga, relata ter ficado extremamente abalada com a situação. “O policial chegou afirmando que eu estava empregando um foragido da Justiça. Fiquei muito assustada. O Francinildo trabalha aqui há mais de dois anos, nunca tivemos qualquer problema com ele. Ele sempre se mostrou uma pessoa correta e comprometida”, conta. Neusa também detalha o impacto psicológico da abordagem, tanto no zelador quanto nos moradores do residencial.
“Ele pediu para não ser colocado no camburão, mas não adiantou. Foi levado na frente de todos, constrangido, humilhado. A pessoa tá ali, trabalhando, e de repente é chamada de bandido, de foragido, sem nunca ter sequer um antecedente”, desabafa.
Advogada de Francinildo, Fernanda Behrmann, especialista em Direito Civil e Contratos, define a situação como “absolutamente injusta”. “O mandado tinha um erro grosseiro, vinculando o nome do Francinildo a um processo que não é dele. Isso gerou um enorme abalo moral e também prejuízos financeiros, porque ele precisou recorrer a ajuda do irmão para pagar os honorários advocatícios e conseguir sua liberdade”, explica.
Fernanda, que é filha da síndica, confirmou que está em fase de elaboração de uma ação judicial para reparação dos danos sofridos. O pedido incluirá tanto os danos materiais — em razão das despesas com advogado — quanto danos morais, pelo constrangimento, humilhação pública e o abalo psicológico gerado.
“Não se trata apenas de um erro técnico. Estamos falando de uma abordagem policial indevida, feita com base em um mandado totalmente equivocado, sem a mínima checagem prévia. Isso é inadmissível em qualquer Estado de Direito. A responsabilização é necessária para que situações como essa não voltem a acontecer”, afirma a advogada.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), responsável pela emissão do mandado de prisão errado contra Francinildo, se pronunciou, por meio de nota, sobre a falha.
“No mesmo dia, o equívoco na expedição do mandado foi verificado pela vara, ocasião em que foi expedido contramandado para a soltura de Francinildo Moura dos Santos. Ele foi solto em 13 de maio, no mesmo dia da prisão, sem passar por audiência de custódia”.
O TJDFT informou, ainda, que abriu um procedimento investigatório para apuração do ocorrido.
