Na última terça-feira (12), Lula disse elabora uma proposta sobre a regulação das redes há dois meses. Segundo o mandatário, a matéria será discutida nesta quarta-feira em reunião com ministros Política, -agencia-cnn-, Big Techs, Felca, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), Romeu Zema CNN Brasil
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo-MG) criticou o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (13), nas redes sociais. Segundo o mineiro, “é muito baixo” o governo utilizar do combate à pedofilia para tentar alavancar a regulamentação das plataformas digitais.
“É muito baixo o governo do PT usar o combate a esse crime para propor regulação das redes, criando instrumentos para perseguir adversários políticos”, escreveu Zema.
Na última terça-feira (12), Lula disse à BandNews FM que uma proposta sobre a regulação das redes está em elaboração há dois meses e seria discutida nesta quarta em reunião com ministros.
“Vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, disse Lula.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, também comentou sobre o tema, afirmando que o projeto deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional.
“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Rui em entrevista à rádio Alvorada FM na manhã de ontem.
“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Rui em entrevista à rádio Alvorada FM na manhã de ontem.
Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos gerados por seus usuários.
A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros e detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.
Adultização
A pauta, que já era uma das prioridades do governo, voltou a ganhar notoriedade após a questão da adultização ganhar visibilidade com o vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denúnciou a exploração de menores de idade em conteúdos na internet. A postagem, compartilhada na última quarta-feira (6), conta com mais de 31 milhões de visualizações.
A principal denúncia do vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que chegou a ter a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do assunto. Desde 2024, ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.
